Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada